Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:40

Acusado de emprestar arma a menor para prática de crime será julgado por homicídio

Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20

Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica

Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:50

Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte

Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida alcoólica ou mesmo mantendo qualquer tipo de contato com homens não passou de ilícito administrativo
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:16

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:20

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:37

TJ majora indenização a menor que perdeu um rim após atropelamento

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:40

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:20

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45

Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção

O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:56

Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão

O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24

Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21

TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor

Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e mantinha contato frequente por telefone e MSN com a garota
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:59

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:17

Não é imprescindível laudo pericial p/aplicar internação a menor infrator

A 1ª Câmara Criminal manteve sentença de Adolescente que cometeu ato infracional equiparado a tentativa de homicídio.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 43443

Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime

Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la

Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida alcoólica ou mesmo mantendo qualquer tipo de contato com homens não passou de ilícito administrativo

recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo

Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a

Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva

empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais

O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.

O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?

Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e mantinha contato frequente por telefone e MSN com a garota

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

A 1ª Câmara Criminal manteve sentença de Adolescente que cometeu ato infracional equiparado a tentativa de homicídio.

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

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